Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Rosinha promete ação contra descaso da União

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.